Comissão vai apurar planejamento de limpeza e execução de obras contra enchentes

Comissão vai apurar planejamento de limpeza e execução de obras contra enchentes

A Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, nesta quinta-feira (12/2), uma série de medidas para reforçar o acompanhamento das ações de drenagem urbana e prevenção de enchentes em Belo Horizonte. Entre as iniciativas estão pedidos de informação à Prefeitura e visitas técnicas a pontos com histórico de inundações.

Durante a reunião, foram aprovados cinco requerimentos solicitando esclarecimentos ao Executivo e três visitas técnicas nos bairros Tirol e Itaipu, onde moradores enfrentam episódios recorrentes de alagamentos.

Limpeza urbana e obras de drenagem

O acúmulo de resíduos em vias públicas, encostas, margens de córregos e bocas de lobo é apontado como um dos principais fatores que agravam alagamentos e enxurradas. Por isso, a comissão quer detalhes sobre o cronograma de limpeza de pontos de descarte irregular de resíduos sólidos que impactam o sistema de drenagem da capital.

Entre as informações solicitadas estão:

• Relação dos pontos críticos de descarte irregular já identificados;

• Medidas educativas e fiscalizatórias adotadas para reduzir a reincidência;

• Dados estatísticos do último ano sobre a quantidade de resíduos removidos.

Também foi aprovado o Requerimento 287/2026, que questiona o andamento de obras públicas relacionadas à drenagem urbana, contenção de encostas e prevenção de alagamentos. Os vereadores pedem:

• Identificação de todas as obras em execução;

• Percentual atualizado de execução física e financeira;

• Cronograma de conclusão e previsão de entrega;

• Justificativa técnica para eventuais atrasos;

• Motivos de paralisação e previsão de retomada, em caso de obras paradas.

Segundo o vereador Helinho da Farmácia (PSD), as informações são essenciais para subsidiar os trabalhos da comissão, especialmente diante do período chuvoso e do aumento de eventos climáticos extremos.

Proibição de veículos de tração animal

Outro ponto debatido foi o impacto da proibição da circulação de veículos de tração animal na cidade. A comissão quer saber se houve estudo prévio sobre possível aumento do descarte irregular de resíduos após a medida e se haverá ampliação da estrutura de coleta de entulhos para evitar obstrução de bocas de lobo e bloqueio do fluxo das águas pluviais.

Visitas técnicas em áreas críticas

A pedido do vereador Helton Junior (PSD), foram aprovadas três visitas técnicas nos bairros Tirol e Itaipu. O objetivo é verificar in loco as condições de drenagem pluvial e infraestrutura urbana em ruas com histórico de inundações.

A partir das vistorias, poderão ser propostas intervenções para melhoria do escoamento da água e redução dos riscos à população.

Sobre a comissão

Criada no início de 2025, após episódios de alagamentos e inundações associados ao cenário de emergência climática, a Comissão Especial de Estudo sobre Drenagem Urbana tem como atribuições:

• Avaliar as condições da infraestrutura de drenagem da cidade;

• Mapear pontos críticos de alagamento;

• Acompanhar obras públicas relacionadas ao tema;

• Propor medidas estruturais para prevenir e mitigar impactos das chuvas intensas.

A iniciativa busca fortalecer o monitoramento das políticas públicas voltadas à gestão de águas pluviais e à redução dos riscos de enchentes em Belo Horizonte.

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