Prefeitura de Belo Horizonte realiza blitz contra descarte irregular de resíduos e poluição do ar

Para marcar o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, celebrado nesta segunda-feira (16), a Prefeitura de Belo Horizonte realizou uma blitz de fiscalização contra o descarte irregular de resíduos e a emissão de poluentes por veículos pesados.

A ação ocorreu na Avenida Tereza Cristina, na altura do bairro Gameleira, na região Oeste da capital mineira.

Fiscalização de veículos pesados

Durante a operação, realizada pela Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, 25 veículos pesados movidos a diesel foram abordados. Destes, oito foram convocados para comparecer ao ponto fixo da Operação Oxigênio (Operox) para a realização de testes complementares de poluição atmosférica.

Com base nos resultados, os motoristas poderão ser autuados e obrigados a realizar manutenção nos veículos.

Entre os caminhões que transportavam resíduos:

• 3 veículos foram flagrados sem cobertura de lona, infração que gera multa de R$ 2.793,38

• 2 veículos foram notificados por irregularidades em relação à legislação

A ação foi coordenada pela fiscalização da Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte, com apoio da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, responsável pelo controle do tráfego durante as abordagens.

Combate ao “bota-fora” irregular

Outro foco da operação foi o combate ao chamado “bota-fora”, prática ilegal de descarte de entulho e outros resíduos em locais proibidos, como:

• margens de rodovias

• lotes vagos

• córregos

• áreas de preservação ambiental

Durante a blitz, caminhões e carretas também tiveram documentos verificados para garantir a destinação correta dos resíduos transportados.

Controle da poluição do ar

A ação integrou ainda a Operação Oxigênio (Operox), que fiscaliza a emissão de poluentes por veículos movidos a diesel.

Para identificar irregularidades, os fiscais utilizaram a escala visual Ringelmann, método que avalia a intensidade da fumaça emitida pelos motores.

Fiscalizações aumentam na capital

O combate aos pontos clandestinos de descarte tem sido intensificado em Belo Horizonte. Somente em 2025 foram realizadas 2.657 fiscalizações, contra 486 em 2024, aumento relacionado à ampliação das equipes com novos fiscais aprovados em concurso público.

No Anel Rodoviário de Belo Horizonte, por exemplo, existiam 29 pontos de descarte irregular, dos quais 22 já foram eliminados, restando sete sob monitoramento constante.

Desde o início do projeto em 2021, 165 pontos críticos foram monitorados, e 51% já foram erradicados ou estão inativos.

Multas por descarte irregular

O descarte irregular de entulho é considerado infração ambiental grave, conforme a Lei Municipal 10.534/2012.

As penalidades variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, podendo chegar ao valor máximo em casos envolvendo resíduos perigosos.

Também há multa para transporte irregular de resíduos em veículos não licenciados, a partir de R$ 3.258,93, com possibilidade de apreensão do veículo.

Como denunciar

Denúncias de descarte irregular de lixo, entulho, resíduos de construção ou poda de árvores podem ser feitas pelos canais da prefeitura:

• Portal de Serviços

• aplicativo PBH APP

• telefone 156

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