PBH lança canal de denúncias contra o trabalho infantil durante seminário
Nova ferramenta no Portal de Serviços permite registrar ocorrências de forma rápida, acionando equipes de abordagem social para garantir proteção imediata a crianças e adolescentes.
A Prefeitura de Belo Horizonte lançou nesta terça-feira (30) um canal exclusivo no Portal de Serviços da PBH para o recebimento de denúncias de trabalho infantil nas ruas da cidade. A iniciativa, apresentada durante o seminário “BH Sem Trabalho Infantil: Compromissos e Práticas no SUAS-BH”, busca agilizar o atendimento e fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes.
Com o novo recurso digital, qualquer cidadão poderá registrar a ocorrência de forma simples. As informações são imediatamente encaminhadas para a equipe de abordagem social mais próxima, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente aos casos identificados.
Além do canal de denúncias, a Prefeitura anunciou a retomada do Grupo Operativo de monitoramento do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e a reativação da COMPETI – Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. Esse colegiado intersetorial reúne representantes do poder público e da sociedade civil para integrar esforços de enfrentamento ao problema.
O seminário contou com profissionais da rede socioassistencial, especialistas e autoridades que compartilharam experiências e estratégias de prevenção. Entre as práticas destacadas estão campanhas anuais de mobilização, distribuição de materiais informativos e capacitações da rede de atendimento.
Para a subsecretária de Assistência Social, Luana Lima Souza, a medida reforça o compromisso do município:
“Nosso compromisso é garantir que cada criança de Belo Horizonte viva plenamente sua infância, longe de qualquer forma de exploração. O trabalho infantil, infelizmente, marcou parte da nossa história e das desigualdades sociais do país, mas avançamos muito na construção de uma cultura de proteção. Hoje, com o canal de denúncias e a retomada dos espaços de articulação, reforçamos que a erradicação do trabalho infantil depende de políticas públicas efetivas e da participação de toda a sociedade.”
Com a criação do canal e o fortalecimento das instâncias de monitoramento, Belo Horizonte dá mais um passo na construção de políticas integradas que assegurem o direito de crianças e adolescentes a uma infância protegida, saudável e livre de exploração.
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