Belo Horizonte institui o Dia Municipal de Combate à Cristofobia

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), promulgou a lei que cria o Dia Municipal de Combate à Cristofobia. A norma foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (3/9), após o término do prazo legal para sanção pelo prefeito Álvaro Damião.

Conforme a Lei Orgânica de Belo Horizonte, quando a sanção não ocorre no prazo de 15 dias úteis, cabe ao presidente da Câmara promulgar a lei em até 48 horas. O projeto, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), justifica a criação da data “pela crescente onda de abusos e ataques contra a fé cristã”. A celebração será realizada todos os anos no Domingo de Páscoa.

Intolerância religiosa em pauta

Na justificativa, Pablo Almeida citou episódios ocorridos no Carnaval de 2025, como a postagem da Prefeitura de Belo Horizonte em sua conta oficial do Instagram com vídeo de foliões fantasiados de Jesus e Diabo se beijando — ato que, segundo o parlamentar, representou “desrespeito à fé cristã”. Outro caso mencionado foi uma encenação em bloco carnavalesco em que um participante teria representado Jesus Cristo usando roupas íntimas.

“O conjunto desses episódios configura um quadro preocupante, que exige medidas de conscientização e combate a atitudes que violam os direitos das comunidades cristãs”, destacou o vereador.

De acordo com Almeida, o Dia Municipal de Combate à Cristofobia pretende incentivar a reflexão sobre a importância do respeito à liberdade religiosa e o repúdio a qualquer forma de violência ou intolerância.

Denúncias crescentes

Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Minas Gerais registrou 223 denúncias de violações à liberdade religiosa entre janeiro e agosto de 2025. Em âmbito nacional, foram contabilizadas 2.472 ocorrências em 2024.

As religiões mais afetadas foram:

• Umbanda (151 casos)

• Candomblé (117)

• Evangélica (88)

• Católica (53)

• Espírita (36)

Em 1.842 registros, a crença da vítima não foi informada.